[297844]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1845. - 149 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297848]   
AUGUSTO, António Ferreira
Anotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Tipografia do Dez de Março, 1883. - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297913]   
PACHECO, A. F. Carneiro
Código civil português actualizado / A. F. Carneiro Pacheco. - Coimbra : Gráfica Conimbricense, 1920. - XX, 529 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297943]   
Motivos do projecto de código de comércio. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871. - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297955]   
PIMENTEL, Diogo Pereira Forjaz de Sampaio
Projecto de código de comércio / Diogo Pereira Forjaz de Sampaio. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1870. - XI, 281 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297975]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298083]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298215]   
BAPTISTA, Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 288 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298309]   
Código de processo penal. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300356]   
Código do direito canónico. - Lisboa : Conferência Episcopal Portuguesa, 1983. - XXVIII, 371 p. ; 22 cm
Descritores: Igreja | Catolicismo
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300463]   
Código familiar. - 2ª ed. - Petrópolis : Vozes, 1961. - 184 p. ; 19 cm
Descritores: Ciências sociais
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300552]   
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Código das comunidades | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[301836]   
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Tipographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[306382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 576 p. ; 21 cm. - 4ª edição actualizada de harmonia com a 3ª edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e +indice alfabético,
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308211]   
Código de justiça militar para o exército de terra. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1875. - 100 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça | Forças armadas
Cota: P3861|CLP Goa

[308280]   
Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., 18--]. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa

[308327]   
Código dos uzos e costumes dos habitantes não-christãos de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Usos e costumes | Religião
Cota: P3648|CLP Goa

[311245]   
MACHETE, Rui Chancerelle de
Código do procedimento administrativo e legislação complementar / Rui Chancerelle de Machete. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 118 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India